Legislação

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Publicado em 12/03/1996

LEI N.º 693 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

Publicado em 11/12/1995

LEI N.º 692 - CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.

Publicado em 11/12/1995

LEI N.º 691 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Publicado em 07/12/1995

LEI N.º 690 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL E CONTÈM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 23/11/1995

LEI Nº 008 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Publicado em 24/10/1995

LEI N.º 689 - RATIFICA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ADQUIRIDOS PARA O MUNICÍPIO DE MOEMA, NO EXERCÍCIO DE 1985

Publicado em 24/10/1995

LEI N.º 688 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO

Publicado em 24/10/1995

LEI N.º 687 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

Publicado em 24/10/1995

LEI N.º 686 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

Publicado em 24/10/1995

LEI N.º 685 - CRIA O DILOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.