Legislação

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Publicado em 01/07/2022

LEI Nº 1736-2022 “ALTERA A LEI Nº 1477/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”

Publicado em 01/07/2022

DECRETO Nº100/2022

Publicado em 28/06/2022

LEI Nº 1735-2022 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 28/06/2022

LEI Nº 1734-2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 28/06/2022

LEI Nº 1733-2022 “MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, MODIFICA O ANEXO III, IV E VI DA LEI Nº 1041/2006 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, MODIFICA O ANEXO III, IV E VI DA LEI Nº 1041/2006 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 07/06/2022

PORTARIA Nº 047/2022 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO IMOBILIÁRIA PARA ACOMPANHAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE MOEMA”

Publicado em 31/05/2022

DECRETO Nº 082/2022 “CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022”

Publicado em 23/05/2022

DECRETO Nº 075/2022 “NOMEIA OS MEMBROS A COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRAMENTO ESCOLAR PARA O ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MOEMA”

Publicado em 19/05/2022

LEI Nº 1732-2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 19/05/2022

LEI Nº 1731-2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔNIMO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS TURÍSTICOS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO VERDE TRILHA DOS BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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