Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 1842

Publicado em 27/10/2021

Decreto nº 234/2021 - Nomeia membros efetivos do Conselho Municipal dos direitos do idoso em Moema MG

Publicado em 18/10/2021

Decreto nº 222/ 2021 - Regulamenta no âmbito do município de Moema, a destinação dos recursos da lei Aldir Blanc

Publicado em 18/10/2021

DECRETO Nº 221/2021 Institui o cadastro municipal cultural e dá outras providências sobre a lei Aldir Blanc

Publicado em 05/10/2021

TRANSFERE OFICIALMENTE O PONTO FACULTATIVO DE 28/10/2021, QUINTA-FEIRA, PARA O DI A11/10/2021, SEGUNDA-FEIRA.

Publicado em 16/07/2021

LEI N.º 1701 - ASSEGURA EXERCÍCIO FUNCIONAL EM CONDIÇÕES MANTIDAS AO LONGO DO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 07/07/2021

LEI N.º 1700 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE AFACEM – ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR CUIDAR E EDUCAR DE MOEMA, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 07/07/2021

LEI N.º 1699 - INCLUI AÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 1682/2020 LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 07/07/2021

LEI N.º 1698 - AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES À FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 30/06/2021

DECRETO Nº 137 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em 24/06/2021

LEI N.º 1697 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.