Legislação
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Publicado em 28/08/2025
LEI N.º 1873/2025 “DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.”
Publicado em 28/08/2025
LEI N.º 1872/2025 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Moema/MG e dá outras providências.
Publicado em 28/08/2025
LEI N.º 1871/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações, patrocínios, bens, equipamentos, serviços e recursos financeiros, de pessoas físicas, jurídicas, entidades públicas, privadas e organismos internacionais, para apoio às atividades, projetos, serviços, políticas públicas e gestão administrativa do Município de Moema, e dá outras providências.”
Publicado em 28/08/2025
LEI N.º 1870/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio em bens, serviços ou pecúnia para apoio a projetos, eventos e atividades de natureza cultural, esportiva, educacional, científica, turística, social e de interesse público, e dá outras providências.”
Publicado em 27/08/2025
DECRETO N.º 184/2025 “NOMEIA O SR. CRISTIANO AMARAL REZENDE PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO DEPTº DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”
Publicado em 15/08/2025
DECRETO N.º 183/2025 “NOMEIA OS MEMBROS A COMPOREM O GTIM – GRUPO DE TRABALHO INTER-SETORIAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA”
Publicado em 14/08/2025
DECRETO N.º 182/2025 “EXONERA A SRA. KAMILA DA SILVA MADEIRA PEREIRA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DO DEPTº DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”
Publicado em 14/08/2025
DECRETO N.º 181/2025 “NOMEIA A SR.ª ANA MARIA FERREIRA MADEIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO”
Publicado em 11/08/2025
LEI N.º 1869/2025 “DISPÕE SOBRE O COMODATO DE IMÓVEL DA EMPRESA SANTA MARIA LTDA AO MUNICÍPIO DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 11/08/2025
LEI Nº. 1868/2025 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1289/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”
