Legislação
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Publicado em 30/07/2025
ALTERA O DECRETO N.º 055/2020, DE 12/03/2020 QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE METRO QUADRADO DE IMÓVEL URBANO ATRAVÉS DA TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - ITBI.
Publicado em 28/07/2025
LEI N.º 1867/2025 “Institui, no Município de Moema/MG, o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, com fundamento na Lei Federal nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, e dá outras providências.”
Publicado em 28/07/2025
LEI N. 1866/2025 - “Altera os arts. 22 e 23 da Lei Municipal nº 1.163/2009, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Moema/MG.”
Publicado em 22/07/2025
“ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE MOEMA/MG DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE REINADO DE 2025”
Publicado em 17/07/2025
LEI N.º 1865/2025 “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1293/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1823/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA/MG.”
Publicado em 17/07/2025
LEI N.º 1864/2025 "Dispõe sobre a proibição do uso de cigarros, cigarros eletrônicos e demais produtos fumígenos no interior dos veículos oficiais pertencentes ao Município de Moema/MG e dá outras providências."
Publicado em 17/07/2025
LEI N.º 1863/2025 “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 958/2004 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”
Publicado em 17/07/2025
LEI N.º 1862/2025 Institui a gratificação ao Agente de Contratação/Pregoeiro, membros da Equipe de Apoio e Fiscais de Contrato do Poder Executivo e dá outras providências.
Publicado em 14/07/2025
“NOMEIA A SRA. ANDREA CRISTINA DE SOUSA BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL”
