Legislação

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Resultados encontrados: 2153

Publicado em 13/03/2024

DECRETO Nº 072/2024 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL CRIADA PELO DECRETO Nº 180/2021”

Publicado em 11/03/2024

DECRETO Nº 071/2024 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATO E GASTRONÔMICA NA CIDADE DE MOEMA”

Publicado em 08/03/2024

DECRETO Nº 070/2024 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 179/2021”

Publicado em 08/03/2024

DECRETO Nº 069/2024 “DESIGNA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PARA ATUAR COMO COMISSÃO COORDENADORA DEFINIDA NO § 4º do ART 31 DA LEI MUNICIPAL 1039/2006”

Publicado em 05/03/2024

LEI Nº 1827/2024 “INCLUI O ART. 44-Aº NA LEI MUNICIPAL N.º 1791/2023 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 04/03/2024

DECRETO N. 067-2024

Publicado em 04/03/2024

DECRETO N. 066-2024

Publicado em 04/03/2024

DECRETO N. 065-2024

Publicado em 01/03/2024

DECRETO N. 061-2024

Publicado em 01/03/2024

DECRETO N. 060-2024

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