Legislação

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Resultados encontrados: 2470

Publicado em 26/05/2025

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL

Publicado em 23/05/2025

“EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª ALESSANDRA ANTÔNIA MARQUES CARDOSO DO CARGO DE ATENDENTE ADMINISTRATIVO”

Publicado em 16/05/2025

REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, E ESTABELECE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG".

Publicado em 15/05/2025

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.”

Publicado em 14/05/2025

“CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 13/05/2025

“NOMEIA A SRA CARLA DE FÁTIMA LÚCIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.”

Publicado em 13/05/2025

“NOMEIA A SRTª ERLANE MARIA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DE TRANSPORTE ESCOLAR.”

Publicado em 12/05/2025

“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”

Publicado em 12/05/2025

LEI N.º 1860/2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1054/2007 E ALTERAÇÕES”

Publicado em 12/05/2025

LEI N.º 1859/2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1154/2008 E ALTERAÇÕES”

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