Legislação
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Publicado em 26/05/2025
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado em 23/05/2025
“EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª ALESSANDRA ANTÔNIA MARQUES CARDOSO DO CARGO DE ATENDENTE ADMINISTRATIVO”
Publicado em 16/05/2025
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, E ESTABELECE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG".
Publicado em 15/05/2025
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.”
Publicado em 14/05/2025
“CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 13/05/2025
“NOMEIA A SRA CARLA DE FÁTIMA LÚCIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.”
Publicado em 13/05/2025
“NOMEIA A SRTª ERLANE MARIA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DE TRANSPORTE ESCOLAR.”
Publicado em 12/05/2025
LEI N.º 1860/2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1054/2007 E ALTERAÇÕES”
Publicado em 12/05/2025
LEI N.º 1859/2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1154/2008 E ALTERAÇÕES”
