Legislação

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Resultados encontrados: 2459

Publicado em 05/05/2025

“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”

Publicado em 05/05/2025

“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”

Publicado em 05/05/2025

“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”

Publicado em 29/04/2025

“NOMEIA A SRA MAIARA DE SOUZA OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA”

Publicado em 25/04/2025

LEI 1857 - Denomina “Praça Hélio Cândido da Silva” a praça recém construída no bairro Brejinho, no Município de Moema/MG, e dá outras providências.

Publicado em 25/04/2025

LEI 1856 - "ALTERA A LEI Nº 1165/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”

Publicado em 25/04/2025

LEI 1855 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.”

Publicado em 25/04/2025

“DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG NO DIA 01 DE MAIO DE 2025”

Publicado em 16/04/2025

“EXONERA O SR. KAIKY APARECIDO JORGE PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.”

Publicado em 16/04/2025

“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”

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