Legislação
Resultados encontrados: 2461
Publicado em 13/05/2025
“NOMEIA A SRA CARLA DE FÁTIMA LÚCIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.”
Publicado em 29/04/2025
“NOMEIA A SRA MAIARA DE SOUZA OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA”
Publicado em 25/04/2025
LEI 1857 - Denomina “Praça Hélio Cândido da Silva” a praça recém construída no bairro Brejinho, no Município de Moema/MG, e dá outras providências.
Publicado em 25/04/2025
LEI 1856 - "ALTERA A LEI Nº 1165/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”
Publicado em 25/04/2025
LEI 1855 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.”
Publicado em 25/04/2025
“DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG NO DIA 01 DE MAIO DE 2025”
