Legislação
Resultados encontrados: 2481
Publicado em 16/06/2025
“Cria e nomeia a Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis do Município de Moema-MG, conforme a Lei nº 466/1989 – Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Por Ato Oneroso “Inter Vivos”, e dá outras providências.”
Publicado em 16/06/2025
“DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
Publicado em 16/06/2025
“NOMEIA O SR. ANACLETO MARTINI RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER”.
Publicado em 03/06/2025
DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE AGUA E DE ESGOTO, BEM COMO DOS PRECOS PbBLICOS DOS DEMAIS SERVICOS PELO SERVICO AUT6NOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICIPIO DE MOEMA - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em 02/06/2025
“EXONEXA O SR. MARCOS ROBERTO FERREIRA VAZ DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.”
Publicado em 30/05/2025
“NOMEIA O SR. FABRÍCIO SILVA BASÍLIO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”
Publicado em 30/05/2025
“NOMEIA A SRA ANA PAULA SANTOS PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.
Publicado em 30/05/2025
“EXONERA O SR. FABRÍCIO SILVA BASÍLIO DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”
Publicado em 26/05/2025
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
