Legislação
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Publicado em 14/11/2024
DECRETO Nº 201/2024 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATO E GASTRONÔMICA NA CIDADE DE MOEMA”
Publicado em 05/11/2024
LEI Nº 1843-2024 “Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Publicado em 01/11/2024
DECRETO Nº 196/2024 “EXONERA, A PEDIDO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, A SR.ª MARLI APARECIDA DO AMARAL ALVES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Publicado em 01/11/2024
Decreto nº195/2024 “Declara situação de emergência em saúde pública, em todo o território do Município de Moema, em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à emergência e dá outras providências.”
Publicado em 17/10/2024
PORTARIA Nº 061/2024 “ALTERA A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”
Publicado em 16/10/2024
DECRETO N.º 187/2024 “EXONERA, A PEDIDO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, A SR.ª ELZILENE MARINAQUE DA SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR”
Publicado em 16/10/2024
DECRETO Nº 190/2024 “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 16/10/2024
PORTARIA N° 060/2024 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
