Legislação
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Publicado em 12/07/2024
DECRETO Nº 135/2024 “NOMEIA O SR. PAULO MARQUES DE ARAÚJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA”
Publicado em 11/07/2024
LEI Nº 1840/2024 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº 132/2024 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO”
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº 131/2024 “NOMEIA A SRA ELCIONE KEREM SILVA OLIVEIRA PARA SUBSTITUIR A DIRETORA ESCOLAR SRA CAROLINA CELLE ASSUNÇÃO SANTOS DURANTE O PERÍODO DE ATESTADO MÉDICO”
Publicado em 05/07/2024
PORTARIA Nº 036/2024 “ALTERA A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº 134/2024 “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº 133/2024 “Dispõe sobre o estabelecimento da Educação em Tempo Integral no Município de Moema – MG"
Publicado em 05/07/2024
LEI Nº 1839/2024 “AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG DO CIDRUS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVE, DE QUE TRATA A LEI N° 1723, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº 129/2024 “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE MOEMA/MG”
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº 128/2024 “SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB”.
