Legislação

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Resultados encontrados: 2484

Publicado em 30/06/2025

“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”

Publicado em 25/06/2025

“NOMEIA A SRA. ADALGISA APARECIDA CUNHA DE CASTRO PARA O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DO DEPTº MÉDICO, ODONTOLÓGICO E ENFERMAGEM”

Publicado em 18/06/2025

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE A FECAMO - (FESTA DO CAVALO DE MOEMA), NO PERÍODO DE 19 A 22 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 16/06/2025

“Cria e nomeia a Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis do Município de Moema-MG, conforme a Lei nº 466/1989 – Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Por Ato Oneroso “Inter Vivos”, e dá outras providências.”

Publicado em 16/06/2025

“DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

Publicado em 16/06/2025

“NOMEIA O SR. ANACLETO MARTINI RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER”.

Publicado em 09/06/2025

“NOMEIA SERVIDOR (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”

Publicado em 03/06/2025

DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE AGUA E DE ESGOTO, BEM COMO DOS PRECOS PbBLICOS DOS DEMAIS SERVICOS PELO SERVICO AUT6NOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICIPIO DE MOEMA - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em 02/06/2025

“EXONEXA O SR. MARCOS ROBERTO FERREIRA VAZ DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.”

Publicado em 30/05/2025

“NOMEIA O SR. FABRÍCIO SILVA BASÍLIO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”

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