Legislação
Resultados encontrados: 2218
Publicado em 07/04/1989
LEI N.º 473 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.
Publicado em 07/04/1989
LEI N.º 472 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.
Publicado em 07/04/1989
LEI N.º 471 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA .
Publicado em 07/04/1989
LEI N.º 470 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.
Publicado em 07/04/1989
LEI N.º 469 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.
Publicado em 10/03/1989
LEI N.º 468 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO PARA ATENDER PESSOAS CARENTES QUE NECESSITAM DE MORADIA.
Publicado em 03/03/1989
LEI N.º 467 - REAJUSTA VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Publicado em 24/02/1989
LEI N.º 466 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO "INTER-VIVOS".
Publicado em 03/02/1989
LEI N.º 465 - EXTINGUE CESSÃO EM FORMA DE COMODATO AO HOSPITAL PROFESSOR BASÍLIO.
Publicado em 03/02/1989
LEI N.º 464 - AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO ENTRE O BEMGE S.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UNIDADE BANCÁRIA.
