Legislação
Resultados encontrados: 2218
Publicado em 04/05/1990
LEI N.º 503 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Publicado em 04/05/1990
LEI N.º 502 - CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/11/1989
LEI N.º 498 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES, COM A COBRANÇA DE TAXA PELO SERVIÇO PRESTADO.
Publicado em 03/11/1989
LEI N.º 497 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADES PREMENTES DE INTERESSE PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1989
LEI N.º 496 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SR. JOSÉ LUIZ DA FONSECA.
Publicado em 06/10/1989
LEI N.º 495 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR NOME AO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA.
Publicado em 06/10/1989
LEI N.º 494 - ESTABELECE VALOR REFERÊNCIA (VR) PARA CÁLCULO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS.
Publicado em 29/09/1989
LEI N.º 501 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992.
Publicado em 29/09/1989
LEI N.º 500 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
