Legislação
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Publicado em 23/07/1998
LEI N.º 735 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, DO EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/05/1998
LEI N.º 734 - DESCENTRALIZAÇÃO DE PARTE DA RUA “A” E PARTE DA RUA “B”, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE GASOLINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/05/1998
LEI N.º 732 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO LIVRO “AS ORIGENS DO DOCE”, DE AUDITORIA DO DR. TARCISIO JOSÉ MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/05/1998
LEI N.º 733 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/03/1998
LEI N.º 730 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/02/1998
LEI N.º 729 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/01/1998
LEI N.º 728 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO DE MORADIA POPULAR – FMMP, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR – CMMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/01/1998
LEI N.º 727 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
Publicado em 09/12/1997
LEI N.º 726 - DÁ A ATUAL RUA B, DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO FERREIRA DA COSTA.
