Legislação
Resultados encontrados: 2502
Publicado em 29/04/2014
LEI N.º 1431 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MOEMA/MG.
Publicado em 29/04/2014
LEI N.º 1430 - ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1337/2012, DE 22 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/04/2014
LEI N.º 1429 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/04/2014
LEI N.º 1428 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 29/04/2014
LEI N.º 1427 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 16/04/2014
LEI N.º 1426 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/04/2014
LEI N.º 1425 - AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/04/2014
LEI N.º 1424 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/04/2014
LEI N.º 1423 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/04/2014
LEI N.º 1422 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
