Legislação
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Publicado em 04/12/2008
LEI N.º 1147 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/11/2008
LEI N.º 1146 - MODIFICA O ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1062/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
Publicado em 27/10/2008
LEI N.º 1145 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ALGUMAS DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/10/2008
LEI N.º 1144 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES EFETIVOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/10/2008
LEI N.º 1143 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/09/2008
LEI N.º 1142 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/08/2008
LEI N.º 1141 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/08/2008
LEI N.º 1140/2008 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE”
Publicado em 19/08/2008
LEI N.º 1139 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MOEMA/MG, A RECEBER DOAÇÕES EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/07/2008
LEI N.º 1138 - AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
