Legislação
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Publicado em 05/11/2009
LEI N.º 1199 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JÚLIO ANUNCIAÇÃO LACERDA.
Publicado em 05/11/2009
LEI N.º 1198 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VICENTE DE PAULA CARDOSO.
Publicado em 05/11/2009
LEI N.º 1197 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª MARIA APARECIDA FERNANDES FERREIRA.
Publicado em 05/11/2009
LEI N.º 1196 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ AGOSTINHO NUNES CARNEIRO.
Publicado em 05/11/2009
LEI N.º 1195 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO MODETO NETO.
Publicado em 05/11/2009
LEI N.º 1194 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª ELIANA ALVIN MESQUITA ASSUNÇÃO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.
Publicado em 05/11/2009
LEI N.º 1193 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª RENATA LILIAN FERREIRA MESQUITA NUNES.
Publicado em 05/11/2009
LEI N.º 1192 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR.ª MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SILVA.
Publicado em 05/11/2009
LEI N.º 1191 - DÁ A RUA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO ALVORADA A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: “MARIA LUZIA DE JESUS”.
Publicado em 05/11/2009
LEI N.º 1190 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
