Legislação
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Publicado em 15/09/1985
LEI N.º 422 - DÁ NOME DE PRAÇA A QUE SE ESPECIFICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/09/1985
LEI N.º 421 - DÁ NOME DE PRAÇA PÚBLICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 30/08/1985
LEI N.º 420 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CIDADÃO ILUSTRE E BENEMÉRITO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 30/08/1985
LEI N.º 419 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
Publicado em 24/06/1985
LEI N.º 418 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS SA (CEMIG), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/05/1985
LEI N.º 417 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO VALOR DE CR$ 200.000.000 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE EM MOEMA.
Publicado em 27/05/1985
LEI N.º 416 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOEMA - MG.
Publicado em 21/05/1985
LEI N.º 415 - REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MOEMA - MG.
Publicado em 19/03/1985
LEI N.º 414 - ACRESCENTA ITEM E PARÁGRAFO NO ARTIGO 33 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Publicado em 19/03/1985
LEI N.º 413 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS SA (CEMIG), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
