Legislação
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Publicado em 07/11/1994
LEI N.º 660 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA FERREIRA GUIMARÃES.
Publicado em 07/11/1994
LEI N.º 659 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO PARA FAZER PROLONGAMENTO DE RUA.
Publicado em 07/11/1994
LEI N.º 658 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO PARA FAZER PROLONGAMENTO DE RUA.
Publicado em 07/11/1994
LEI N.º 657 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO PARA FAZER PROLONGAMENTO DE RUA.
Publicado em 28/09/1994
LEI N.º 656 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG, A REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/09/1994
LEI N.º 655 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MANCHESTER FUTEBOL CLUBE.
Publicado em 19/09/1994
LEI N.º 654 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MICROREGIONAL DO VALE DO ITAPECERICA (AMVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/07/1994
LEI N.º 652 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/07/1994
LEI N.º 651 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE SEGURO EM GRUPO PARA OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA, DO PODER EXECUTIVO.
