Legislação
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Publicado em 07/07/1989
LEI N.º 485 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A COMPRAR UMA ÁREA DE TERRENO PARA FAZER PROLONGAMENTO DE RUA.
Publicado em 07/07/1989
LEI N.º 483 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A COMPRAR UMA ÁREA DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO, REMODELAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO DO CEMITÉRIO.
Publicado em 19/05/1989
LEI N.º 482 - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DA ARTIGO 153 DA LEI N.° 390 DE 05 DE AGOSTO DE 1983.
Publicado em 19/05/1989
LEI N.º 481 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES DE CARÁTER COMUNITÁRIO.
Publicado em 19/05/1989
LEI N.º 480 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR PRESTAÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS E ADQUIRIR MATERIAL PARA AMPLIAÇÃO DE CASAS.
Publicado em 05/05/1989
LEI N.º 478 - AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG, A MUDAR O MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO MICRO-REGIONAL.
Publicado em 05/05/1989
LEI N.º 479 - AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG, A COMPRAR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DO PRO-HABITAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES QUE NECESSITAM DE MORADIA.
Publicado em 25/04/1989
LEI N.º 477 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG A ALIENAR E/OU PERMUTAR UM VEÍCULO MARCA CHEVROLET, MODELO CARAVAN, ANO 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
