Legislação
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Publicado em 12/07/1991
LEI N.º 533 - CONCEDE SUBVENÇÃO AO IPIRANGA ESPORTE CLUBE.
Publicado em 29/05/1991
LEI N.º 532 - FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER COMPOSIÇÕES AMIGÁVEIS PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/02/1991
LEI N.° 531 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PUBLICA, SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/02/1991
LEI N.° 530 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS DOMINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/12/1990
LEI N.º 529 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO APROVADO PELA LEI N.° 500.
Publicado em 23/11/1990
LEI N.º 528 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Publicado em 23/11/1990
LEI N.º 527 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 239 DE 28/05/76, QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA AMVI.
Publicado em 23/11/1990
LEI N.º 526 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADES PREMENTES DE INTERESSE PÚBLICO.
Publicado em 23/11/1990
LEI N.º 525 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/11/1990
LEI N.º 524 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
