Legislação
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Publicado em 05/11/1993
LEI N.º 625 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA CINTURÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 29/10/1993
LEI N.º 624 - REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/10/1993
LEI N.º 623 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/10/1993
LEI N.º 622 - AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/10/1993
LEI N.º 621 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Publicado em 29/09/1993
LEI N.º 620 - CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE SÃO TARCÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 29/09/1993
LEI N.º 619 - CONCEDE SUBVENÇÃO A CLUBES DE FUTEBOL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/09/1993
LEI N.º 617 - SENTA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO "PROFESSOR BASÍLIO" À TAXA DE ÁGUA.
Publicado em 27/09/1993
LEI N.º 616 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
