Legislação

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Publicado em 09/06/2000

LEI N.º 801 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

Publicado em 09/06/2000

LEI N.º 800 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNCIPAL.

Publicado em 24/04/2000

LEI N.º 799 - DÁ AO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PEDRO MONTEZUMA E ADJACÊNCIAS A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ALVORADA.

Publicado em 24/04/2000

LEI N.º 798 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.

Publicado em 24/04/2000

LEI N.º 797 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO FISCAL A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

Publicado em 16/03/2000

LEI N.º 796 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 546 DE 10 DE ABRIL DE 1992, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOEMA.

Publicado em 01/03/2000

Decreto n.° 025/2000 - Controle Interno

Publicado em 30/12/1999

LEI N.º 795 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 23/12/1999

LEI N.º 794 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 23/12/1999

LEI N.º 793 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.