Legislação
Resultados encontrados: 2218
Publicado em 18/07/2006
LEI N.º 1028 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E 12, E DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 549/92, QUE "AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/07/2006
LEI N.º 1027 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/07/2006
LEI N.º 1026 - REFERENDO ASSINATURA DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA COM IESDE BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/07/2006
LEI N.º 1025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ZONAS BOÊMIAS, ESTABELECIMENTOS E RECINTOS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE NATUREZA SIMILAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/07/2006
LEI N.º 1024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/06/2006
LEI N.º 1023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Publicado em 06/06/2006
LEI N.º 1022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/05/2006
LEI N.º 1021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/05/2006
LEI N.º 1020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/05/2006
LEI N.º 1019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
