Legislação
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Publicado em 23/10/2009
LEI N.º 1189 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/10/2009
LEI N.º 1188 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/10/2009
LEI N.º 1187 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010-2013.
Publicado em 24/09/2009
LEI N.º 1186 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE DOCES CASEIROS UNIDOS – DOCES CRISTAIS.
Publicado em 24/09/2009
LEI N.º 1185 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENTRADA GRATUITA AOS MENORES DE DOZE ANOS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.
Publicado em 24/09/2009
LEI N.º 1184 - DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/09/2009
LEI N.º 1183 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.045/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/09/2009
LEI N.º 1182 - DÁ AO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO PADRE JONAS A DENOMINAÇÃO DE NOVO HORIZONTE.
Publicado em 20/08/2009
LEI N.º 1181 - DÁ AS RUAS DO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO PADRE JONAS ÀS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: RUA A “RAFAEL BERNARDES FERREIRA”, RUA ONZE “JARDIM DAS FLORES”, RUA B “MONTE VERDE”, RUA DOZE “ALVORADA”.
Publicado em 20/08/2009
LEI N.º 1180 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS OU TARJETAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MOEMA.
