Legislação
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Publicado em 02/03/1988
LEI N.º 454 - AUTORIZA FAZER CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL, PARA ALUGUEL DA SALA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, PARA FUNCIONAMENTO DO BANCO.
Publicado em 01/12/1987
LEI N.º 453 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/12/1987
LEI N.º 452 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "HOSPITAL PROFESSOR BASÍLIO" AO HOSPITAL DE MOEMA, CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Publicado em 12/11/1987
LEI N.º 451 - DÁ NOME AO CORETO DA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/11/1987
LEI N.º 450 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990.
Publicado em 04/11/1987
LEI N.º 448 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
Publicado em 02/10/1987
LEI N.º 447 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL "PROFESSOR BASÍLIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/05/1987
LEI N.º 446 - AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR A CAMINHONETE MARCA "CHEVROLET", ANO 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/05/1987
LEI N.º 445 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA - MG, PARA ALIENAÇÃO DE UM CARAVAN DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ANO DE FABRICAÇÃO 1983, COR VERDE, CHASSIS 5N15DCB120060, PLACA N.° OM-5355 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
