Legislação
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Publicado em 26/11/1993
LEI N.º 630 - AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Publicado em 08/11/1993
LEI N.º 628 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1994 E 1996.
Publicado em 08/11/1993
LEI N.º 627 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Publicado em 05/11/1993
LEI N.º 626 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/11/1993
LEI N.º 625 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA CINTURÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 29/10/1993
LEI N.º 624 - REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/10/1993
LEI N.º 623 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/10/1993
LEI N.º 622 - AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/10/1993
LEI N.º 621 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
