Legislação
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Publicado em 25/10/1991
LEI N.º 542 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO PARA COMPRA DO TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL.
Publicado em 20/09/1991
LEI N.º 540 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA E DÁ OUTRAS.
Publicado em 20/09/1991
LEI N.º 541 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO PARA COMPRA DO TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL.
Publicado em 13/09/1991
LEI N.º 539 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR VEÍCULO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/08/1991
LEI N.° 537 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/07/1991
LEI N.º 535 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/07/1991
LEI N.º 534 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
