Legislação
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Publicado em 15/09/1999
LEI N.º 774 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PAJÉ, DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA MARCELO FERREIRA DA SILVA.
Publicado em 11/08/1999
LEI N.º 773 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 02/08/1999
LEI N.º 772 - DÁ A ATUAL RUA B DO BAIRRO PROGRESSO A DENOMINAÇÃO DE RUA MOZART PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Publicado em 02/08/1999
LEI N.º 770 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADA DE MOEMA.
Publicado em 05/07/1999
LEI N.º 769 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL,DO EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 02/07/1999
LEI N.º 768 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/06/1999
LEI N.º 767 - DÁ A ATUAL PRAÇA DA MATRIZ DA CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AMÉRICA RICARDINA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/06/1999
LEI N.º 766 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/06/1999
LEI N.º 765 - DÁ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA SANINHA.
