Legislação
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Publicado em 06/12/1993
LEI N.º 633 - AUTORIZA O PODER MUNICIPAL DE MOEMA/MG, A ASSINAR CONVÊNIO.
Publicado em 30/11/1993
LEI N.º 632 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/11/1993
LEI N.º 631 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA A PAGAR PENSÃO À VIÚVA DE TRABALHADOR FALECIDO EM PLENA ATIVIDADE LABORAL.
Publicado em 26/11/1993
LEI N.º 630 - AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Publicado em 08/11/1993
LEI N.º 628 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1994 E 1996.
Publicado em 08/11/1993
LEI N.º 627 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Publicado em 05/11/1993
LEI N.º 626 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/11/1993
LEI N.º 625 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA CINTURÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 29/10/1993
LEI N.º 624 - REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
