Legislação

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Publicado em 21/05/1998

LEI N.º 732 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO LIVRO “AS ORIGENS DO DOCE”, DE AUDITORIA DO DR. TARCISIO JOSÉ MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/05/1998

LEI N.º 733 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 13/05/1998

LEI N.º 731 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.

Publicado em 16/03/1998

LEI N.º 730 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/02/1998

LEI N.º 729 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 08/01/1998

LEI N.º 728 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO DE MORADIA POPULAR – FMMP, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR – CMMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 08/01/1998

LEI N.º 727 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

Publicado em 09/12/1997

LEI N.º 726 - DÁ A ATUAL RUA B, DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO FERREIRA DA COSTA.

Publicado em 09/12/1997

LEI N.º 725 - DÁ A ATUAL RUA A, DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO LUÍZ DA SILVA.

Publicado em 09/12/1997

LEI N.º 724 - DÁ A ATUAL PRAÇA DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PREFEITO JOSÉ EVARISTO DE LACERDA.

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