Legislação
Resultados encontrados: 2270
Publicado em 02/12/1999
LEI N.º 792 - APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O BIÊNIO DE 2000/2001.
Publicado em 02/12/1999
LEI N.º 791 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Publicado em 19/11/1999
LEI N.º 790 - DÁ A RUA A DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA TAÍSSA LÚCIA FERREIRA.
Publicado em 19/11/1999
LEI N.º 789 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/11/1999
LEI N.º 788 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/10/1999
LEI N.º 787 - DISPÕE SOBRE PONTOS DE ÔNIBUS NA CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/10/1999
LEI N.º 784 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO.
Publicado em 13/10/1999
LEI N.º 783 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM FORMA DE COMODATO À COMPANHIA TELEFÔNICA BRASIL CENTRAL – CTBC – UMA SALA SITUADA NO DISTRITO DA CHAPADA.
