Legislação
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Publicado em 11/09/1998
LEI N.º 740 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 733, DE 15 DE MAIO DE 1998.
Publicado em 10/09/1998
LEI N.º 739 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA MERENDA ESCOLAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/08/1998
LEI N.º 739 A - ESTABELE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DO CANDIDATO A PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.
Publicado em 29/07/1998
LEI N.º 738 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E PROIBIÇÃO DE ZONEAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS “QUINCAS LACERDA””CARAMURU” E “VENINA GOMES".
Publicado em 23/07/1998
LEI N.º 737 - DIPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE MOEMA.
Publicado em 23/07/1998
LEI N.º 736 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA.
Publicado em 23/07/1998
LEI N.º 735 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, DO EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/05/1998
LEI N.º 734 - DESCENTRALIZAÇÃO DE PARTE DA RUA “A” E PARTE DA RUA “B”, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE GASOLINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/05/1998
LEI N.º 732 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO LIVRO “AS ORIGENS DO DOCE”, DE AUDITORIA DO DR. TARCISIO JOSÉ MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/05/1998
LEI N.º 733 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
