Legislação
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Publicado em 04/04/2005
LEI N.° 972 - DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Publicado em 27/12/2004
LEI N.º 971 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 923/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/12/2004
LEI N.º 970 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/12/2004
LEI N.º 969 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A ADQUIRIR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/12/2004
LEI N.º 968 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO – METAS E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO CONSTANTE DA LDO – LEI Nº. 937/2004.
Publicado em 13/12/2004
LEI N.º 967 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 13/12/2004
LEI N.º 966 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Publicado em 13/12/2004
LEI N.º 965 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2002/2005.
Publicado em 12/11/2004
LEI N.º 964 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/11/2004
LEI N.º 963 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 863/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
