Legislação
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Publicado em 19/12/2003
LEI N.º 921 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO - METAS E PRIORIDADES DO MUNÍCIPIO CONSTANTE DA LDO – LEI Nº 900/2003.
Publicado em 19/12/2003
LEI N.º 920 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS.
Publicado em 19/12/2003
LEI N.º 919 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2004/2005.
Publicado em 19/12/2003
LEI N.º 918 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Publicado em 10/12/2003
LEI N.º 917 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/11/2003
LEI N.º 916 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/11/2003
LEI N.º 915 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/11/2003
LEI N.º 914 - DÁ AO ATUAL CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO ALVORADA A DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO JOSÉ PROCÓPIO FERREIRA GONTIJO.
Publicado em 24/11/2003
LEI N.º 913 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/11/2003
LEI N.º 912 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
