Legislação
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Publicado em 22/03/2006
LEI N.º 1010 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PREVISÃO DE RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE QUE TRATA A LEI N.º 910/2003, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/03/2006
LEI N.º 1009 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/03/2006
LEI N.º 1008 - ADAPTA A CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2006 A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Publicado em 22/03/2006
LEI N.º 1007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS IDOSOS AMIGOS DE MOEMA.
Publicado em 16/03/2006
LEI N.º 1006 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/01/2006
LEI N.º 1005 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 12/01/2006
LEI N.º 1004 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/12/2005
LEI N.º 1003 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009.
Publicado em 28/12/2005
LEI N.º 1002 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 980, DE 07 DE JULHO DE 2005 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006.
Publicado em 27/12/2005
LEI N.º 1001 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
