Legislação
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Publicado em 04/12/2007
LEI N.º 1099 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/12/2007
LEI N.º 1098 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO E METAS PRIORIDADES DO MUNICÍPIO CONSTANTE DA LD0 – LEI N.° 1074/2007.
Publicado em 04/12/2007
LEI N.º 1097 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Publicado em 04/12/2007
LEI N.º 1096 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 04/12/2007
LEI N.° 1095 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO III – PROGRAMAS E AÇÕES DO MUNICIPIO CONSTANTE DO PPA – LEI N.° 1003/2005.
Publicado em 20/11/2007
LEI N.º 1094 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/11/2007
LEI N.º 1093 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO POLIESPORTIVO VEREADOR PEDRO CARLOTA À ESCOLA ESTADUAL CHICO MARÇAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/11/2007
LEI N.º 1092 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/10/2007
LEI N.º 1091 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.082/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 02/10/2007
LEI N.º 1090 - CONCEDE AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE “POSTO DE SAÚDE FLÁVIO FELISBINO”.
