Legislação
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Publicado em 03/06/2008
LEI N.º 1117 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. MíRIAM SANDRA GONTIJO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUCOPOLISSACARIDOSE.
Publicado em 03/06/2008
LEI N.º 1116 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. JOAQUIM DAMAZO NETO.
Publicado em 03/06/2008
LEI N.º 1115 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CLÁUDIO HONÓRIO CARDOSO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
Publicado em 03/06/2008
LEI N.º 1114 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PATRÍCIO OLIVEIRA GONTIJO, PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO.
Publicado em 03/06/2008
LEI N.º 1113 - DÁ A PRAÇA DE EVENTOS DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DE EVENTOS RAFAEL BERNARDES FERREIRA”.
Publicado em 03/06/2008
LEI N.º 1112 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/06/2008
LEI N.º 1111 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 847/2001.
Publicado em 30/05/2008
LEI N.º 1110 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 0685/1995.
Publicado em 30/05/2008
LEI N.º 1109 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/05/2008
LEI N.º 1108 - AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMA.
