Legislação
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Publicado em 19/05/2009
LEI N. º 1.167 - Dá as ruas do Bairro Palmeiras as seguintes denominações: Avenida Um “Dos Coqueiros”, Rua Um “Aroeira”, Rua Dois “Cedro”, Rua Três “Carvalho”, Rua Quatro “Figueira”, Rua Cinco “Ipê Amarelo”, Rua Seis “Jasmim”, Rua Sete “Jatobá”, Rua Oito “Laranjeira”, Rua Nove “Macieira”, Rua Dez “Oliveira”, Rua Onze “Macadâmia”, Rua Doze “Nogueira”, Rua Treze “Espinheira Santa”, Rua Quatorze “Araucária” e Rua Quinze “Eucalipto.
Publicado em 19/05/2009
LEI N. º 1166 - DA NOME AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/04/2009
LEI N.º 1165 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 30/03/2009
LEI N.º 1164 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ADOLESCENTE ATLETA MOEMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/03/2009
LEI N.º 1163 - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA/MG.
Publicado em 18/03/2009
LEI N.º 1162 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/03/2009
LEI N.º 1161 - REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/02/2009
LEI N.º 1160 - ALTERA NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO DO PSF.
Publicado em 20/02/2009
LEI N.º 1159 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/02/2009
LEI N.º 1158 - AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALESCOS MELHOR CLASSIFICADOS NO CARNAVAL 2009 – MOEMA FOLIA ANO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
