Legislação
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Publicado em 11/01/2010
LEI N.º 1219 - ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.º 710/1997 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/01/2010
LEI N.º 1218 - MODIFICA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.º 1054/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/01/2010
LEI N.º 1217 - ALTERA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009 O NÍVEL SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE EPIDEMIOLÓGICO.
Publicado em 11/01/2010
LEI N.º 1216 - DISPÕE SOBRE O COMODATO DE IMÓVEL DO SINDICATO RURAL DE MOEMA AO MUNICÍPIO DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/01/2010
LEI N.º 1215 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156/2009.
Publicado em 10/12/2009
LEI N.º 1214 - DÁ À ATUAL PRAÇA DO BAIRRO PALMEIRAS A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA BÍBLIA.
Publicado em 10/12/2009
LEI N.º 1213 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Publicado em 30/11/2009
LEI N.º 1212 - DÁ AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO FERREIRA DA COSTA” “DICO SATIRO”.
Publicado em 17/11/2009
LEI N.º 1211 - ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL.
Publicado em 05/11/2009
LEI N.º 1210 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEIRIANO LUCIANO FERREIRA.
