Legislação
Resultados encontrados: 2270
Publicado em 24/11/2010
LEI N.º 1269 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL WAGNER SOARES DE SANT’ANA.
Publicado em 24/11/2010
LEI N.º 1268 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. MAGNO CÉSAR DA SILVA.
Publicado em 24/11/2010
LEI N.º 1267 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVMO. SR. PADRE JOSÉ FERREIRA.
Publicado em 24/11/2010
LEI N.º 1266 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. 2° TENENTE JOHN KENEDY DUARTE PEREIRA.
Publicado em 24/11/2010
LEI N.º 1265 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA.
Publicado em 24/11/2010
LEI N.º 1264 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS.
Publicado em 24/11/2010
LEI N.º 1263 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JUSCÉLIO DA SILVA OLIVEIRA.
Publicado em 22/11/2010
LEI N.º 1262 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Publicado em 22/11/2010
LEI N.º 1261 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO – CISASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/11/2010
LEI N.º 1260 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.187/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010/2013.
