Legislação
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Publicado em 14/07/2015
LEI N.º 1501 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/07/2015
LEI N.º 1500 - DÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “LÁZARO LINO LACERDA”.
Publicado em 14/07/2015
LEI N.º 1499 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/07/2015
LEI N.º 1498 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA E O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS – MG.
Publicado em 14/07/2015
LEI N.º 1497 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/07/2015
LEI N.º 1496 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/07/2015
LEI N.º 1495 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/06/2015
LEI N.º 1494 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/05/2015
LEI N.º 1493 - DETERMINA ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A MANTEREM CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE O CRIME DE DESACATO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Publicado em 08/05/2015
LEI N.º 1492 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
