Legislação
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Publicado em 16/02/2016
LEI N.º 1524 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/12/2015
LEI N.º 1523 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, A FAZER DOAÇÃO E OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA DE IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB – MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Publicado em 22/12/2015
LEI N.º 1522 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1469/2014, QUE MODIFICOU A LEI 891/2002 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/12/2015
LEI N.º 1521 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/12/2015
LEI N.º 1520 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 11/12/2015
LEI N.º 1519 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCICIO DE 2016.
Publicado em 11/12/2015
LEI N.º 1518 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/11/2015
LEI N.º 1517 - DISCIPLINA O DESCARTE PELA POPULAÇÃO, O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/11/2015
LEI N.º 1516 - ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1495/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/11/2015
LEI N.º 1515 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.
