Legislação
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Publicado em 07/11/2017
LEI Nº 1581 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO e DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/09/2017
LEI N.º 1580 - DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E FIXA O VALOR DE DIÁRIA DEVIDA AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOEMA/MG.
Publicado em 22/08/2017
LEI N.º 1579 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/08/2017
LEI N.º 1578 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/07/2017
LEI N.º 1577 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/07/2017
LEI N.º 1576 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER À FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 19/07/2017
LEI N.º 1575 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/07/2017
LEI N.º 1574 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1451/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Publicado em 29/06/2017
LEI N.º 1573 - CRIA CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÉDIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/06/2017
LEI N.º 1572 - REGULAMENTA O USO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA POR ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO E QUE TENHAM QUE SE DESLOCAR PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS, PREVISTAS NO PLANO PEDAGÓGICO.
