Legislação
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Publicado em 26/11/2012
LEI N.º 1349 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.187/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010/2013.
Publicado em 07/11/2012
LEI N.º 1348 - INSTITUI O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMILICIAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/10/2012
LEI N.º 1347 - ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/09/2012
LEI N.º 1346 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 06/09/2012
LEI N.º 1345 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012.
Publicado em 27/08/2012
LEI N.º 1344 - INSTITUI A POLÍTICA "ANTI-DROGAS", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ATRAVÉS DE CAMPANHAS AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/08/2012
LEI N.º 1343 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O MANDATO DE 2013 A 2016.
Publicado em 27/08/2012
LEI N.º 1342 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016.
Publicado em 10/08/2012
LEI N.º 1341 - ALTERA OS ANEXOS III, VI E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2006.
Publicado em 10/08/2012
LEI N.º 1340 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
