Legislação
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Publicado em 16/04/2014
LEI N.º 1419 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/03/2014
LEI N.º 1418 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, DA UTILIZAÇÃO DE CAPACETE, TOCAS (NINJA), MÁSCARAS PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS, QUANDO DO INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/03/2014
LEI N.º 1417 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em 20/03/2014
LEI N.º 1416 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/03/2014
LEI N.º 1415 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/03/2014
LEI N.º 1414 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO N.º DA AÇÃO 0.001 - PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA NA LEI N.º 1386/2013 DO PPA 2014-2017 APROVADA EM 06/11/2013 DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, TENDO EM VISTA QUE PREFEITURA E SAAE USARAM O MESMO N.º DE AÇÃO, O QUE ESTÁ OCASIONANDO DUPLICIDADE NA GERAÇÃO QUANDO DO ENVIO EM 2014 DO SICOM AO TCE/MG.
Publicado em 20/03/2014
LEI N.º 1413 - DISPÕE SOBRE AS INCLUSÕES DE SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2014, DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, VISANDO ATENDER EXIGÊNCIA DO TCE/MG QUANDO DO ENVIO DAS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – SICOM.
Publicado em 20/03/2014
LEI N.º 1412 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 E LEI ESTADUAL N.º18.036 DE 12/01/2009.
Publicado em 11/03/2014
LEI N.º 1411 - DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/02/2014
LEI N.º 1410 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MOEMA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.
