Legislação
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Publicado em 03/02/1989
LEI N.º 465 - EXTINGUE CESSÃO EM FORMA DE COMODATO AO HOSPITAL PROFESSOR BASÍLIO.
Publicado em 03/02/1989
LEI N.º 464 - AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO ENTRE O BEMGE S.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UNIDADE BANCÁRIA.
Publicado em 20/01/1989
LEI N.º 463 - AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/01/1989
LEI N.º 462 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Publicado em 19/12/1988
LEI N.º 460 - DÁ NOME O LOGRADOURO PÚBLICO E TOM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/12/1988
LEI N.º 459 - DISPÕE SOBRE CESSÃO EM FORMA DE COMODATO AO HOSPITAL PROFESSOR BASÍLIO DE MOEMA, DOS BENS QUE COMPÕEM A UNIDADE HOSPITALAR, INCLUINDO OS IMOVEIS E TODOS OS EQUIPAMENTOS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/12/1988
LEI N.º 457 - REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA ATIVA E DOS INATIVOS.
Publicado em 08/12/1988
LEI N.º 456 - CONCEDE APOSENTADORIA AOS TRINTA ANOS DE SERVIÇO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROMULGADA EM CINCO DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 01/11/1988
LEI N.º 458 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
