Legislação
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Publicado em 29/09/1989
LEI N.º 500 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Publicado em 01/09/1989
LEI N.º 493 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PRO EMPRÉSTIMO MÁQUINA XEROX.
Publicado em 01/09/1989
LEI N.º 492 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR TERRENO OCUPADO PELO DOMÍNIO PÚBLICO.
Publicado em 04/08/1989
LEI N.º 491 - AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRENO PARA FAZER PROLONGAMENTO DE RUA.
Publicado em 04/08/1989
LEI N.º 490 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRENO PARA FAZER PROLONGAMENTO DE RUA E AMPLIAÇÃO DE FUTURAS INSTALAÇÕES.
Publicado em 04/08/1989
LEI N.º 489 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRENO DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO FUTURO PARQUE INDUSTRIAL.
Publicado em 04/08/1989
LEI N.º 488 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Publicado em 04/08/1989
LEI N.º 487 - INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/08/1989
LEI N.º 486 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A COMPRAR UM CAMINHÃO PIPA.
