Legislação
Resultados encontrados: 2218
Publicado em 20/01/1989
LEI N.º 463 - AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/01/1989
LEI N.º 462 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Publicado em 19/12/1988
LEI N.º 460 - DÁ NOME O LOGRADOURO PÚBLICO E TOM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/12/1988
LEI N.º 459 - DISPÕE SOBRE CESSÃO EM FORMA DE COMODATO AO HOSPITAL PROFESSOR BASÍLIO DE MOEMA, DOS BENS QUE COMPÕEM A UNIDADE HOSPITALAR, INCLUINDO OS IMOVEIS E TODOS OS EQUIPAMENTOS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/12/1988
LEI N.º 457 - REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA ATIVA E DOS INATIVOS.
Publicado em 08/12/1988
LEI N.º 456 - CONCEDE APOSENTADORIA AOS TRINTA ANOS DE SERVIÇO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROMULGADA EM CINCO DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 01/11/1988
LEI N.º 458 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Publicado em 02/03/1988
LEI N.º 454 - AUTORIZA FAZER CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL, PARA ALUGUEL DA SALA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, PARA FUNCIONAMENTO DO BANCO.
Publicado em 01/12/1987
LEI N.º 453 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
