Legislação
Resultados encontrados: 2218
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 563 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 562 - AUTORIZA A VENDA DE MÁQUINA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 561 - AUTORIZA A VENDA DE MÁQUINA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 560 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 559 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 558 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 557 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Publicado em 11/09/1992
LEI N.º 556 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO COMO DOAÇÃO EM PAGAMENTO.
Publicado em 14/08/1992
LEI N.º 555 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO A SERVIDOR.
Publicado em 14/08/1992
LEI N.º 554 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
