Legislação
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Publicado em 09/12/1997
LEI N.º 721 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 663/94.
Publicado em 09/12/1997
LEI N.º 720 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO.
Publicado em 30/10/1997
LEI N.º 719 - DÁ NOMES AS ATUAIS RUAS 2 E 3 DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 30/10/1997
LEI N.º 718 - DÁ A ATUAL RUA A, A DENOMINAÇÃO E RUA PROFESSORA MAZE.
Publicado em 06/10/1997
LEI N.º 717 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CNSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/09/1997
LEI N.º 716 - AUTORIZA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE MOEMA – CREDIPRATA – A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS E PASSIVAS COOM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEM E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E A PRESTAR SERVIÇOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOEMA - MG.
Publicado em 02/09/1997
LEI N.º 715 - PROIBE SALIÊNCIA E OBSTÁCULOS NOS PASSEIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 02/09/1997
LEI N.º 714 - PROIBE LIXO MUNICIPAL NA FAZENDA DO SR. DAVI DONIZETE FERNANDES.
Publicado em 02/09/1997
LEI N.º 713 - DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNCA NAS RUAS AIMORÉS, TAMÓIOS E CAETÉS.
Publicado em 09/06/1997
LEI N.º 712 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
