Legislação
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Publicado em 13/10/1999
LEI N.º 782 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA- PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/10/1999
LEI N.º 781 - INSTITUI A SEMANA DE AÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Publicado em 04/10/1999
LEI N.º 780 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/10/1999
LEI N.º 779 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/10/1999
LEI N.º 778 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/09/1999
LEI N.º 777 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/09/1999
LEI N.º 776 - ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 540/91”.
Publicado em 15/09/1999
LEI N.º 775 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE MOEMA.
Publicado em 15/09/1999
LEI N.º 774 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PAJÉ, DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA MARCELO FERREIRA DA SILVA.
Publicado em 11/08/1999
LEI N.º 773 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
