Legislação
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Publicado em 16/03/1998
LEI N.º 730 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/02/1998
LEI N.º 729 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/01/1998
LEI N.º 728 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO DE MORADIA POPULAR – FMMP, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR – CMMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/01/1998
LEI N.º 727 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
Publicado em 09/12/1997
LEI N.º 726 - DÁ A ATUAL RUA B, DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO FERREIRA DA COSTA.
Publicado em 09/12/1997
LEI N.º 725 - DÁ A ATUAL RUA A, DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO LUÍZ DA SILVA.
Publicado em 09/12/1997
LEI N.º 724 - DÁ A ATUAL PRAÇA DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PREFEITO JOSÉ EVARISTO DE LACERDA.
Publicado em 09/12/1997
LEI N.º 723 - DÁ A ATUAL RUA DO AÇUDE A DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO DICO SATIRO.
Publicado em 09/12/1997
LEI N.º 722 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1998, 1999, 2000.
