Legislação
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Publicado em 13/06/1999
LEI N.º 760 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 31/05/1999
LEI N.º 758 - DÁ A RUA “B” DO BAIRRO BREJINHO A DENOMINAÇÃO DE RUA BENONE RESENDE.
Publicado em 21/05/1999
LEI N.º 757 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICO, NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/05/1999
LEI N.º 756 - DISPÕE SOBRE O USO DE EMBALAGENS DE VIDRO EM LOCAIS DE MAIOR AGLOMERAÇÃO.
Publicado em 19/04/1999
LEI N.º 755 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GERALDO CARDOSO ASSUNÇÃO.
Publicado em 07/04/1999
LEI N.º 754 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 01/03/1999
LEI N.º 753 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA DE COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AFRÁRIO – RURALMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/02/1999
LEI N.º 752 - DETERMINA PONTO DE TÁXI NA RUA TUPIS, ENTRE AS RUAS TUPÃ E TAMÓIOS, AO LADO DA PRAÇA SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA.
Publicado em 09/02/1999
LEI N.º 751 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO DA CÃMARA MUNICIPAL.
