Legislação
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Publicado em 11/12/2000
LEI N.º 811 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOEMA, LOCALIZADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/12/2000
LEI N.º 810 - APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001.
Publicado em 01/12/2000
LEI N.º 809 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Publicado em 27/11/2000
LEI N.º 808 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A EMPRESA PÃO COM ARTE PANIFICADORA LTDA.
Publicado em 05/10/2000
LEI N.º 807 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 740 DE 11 DE SETEMBRO DE 1998.
Publicado em 18/08/2000
LEI N.º 806 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/07/2000
LEI N.º 805 - DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO OU PENSÃO A SEUS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/07/2000
LEI N.º 804 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇAÕ DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/06/2000
LEI N.º 802 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXAS E TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
