Legislação
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Publicado em 29/05/2001
LEI N.º 819 - DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE MÃO DUPLA NAS RUAS TUPÃ, AIMORÉS E CAETÉS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/05/2001
LEI N.º 818 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “ BOLSA - ESCOLA”.
Publicado em 15/05/2001
LEI N.º 817 - DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE MÃO DUPLA NA RUA TAMÓIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/05/2001
LEI N.º 816 - DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/05/2001
LEI N.º 815 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIOS NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/02/2001
LEI N.º 814 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO,,DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/12/2000
LEI N.º 813 - DÁ AO LOTEAMENTO URBANO AS MARGENS DA MG-170 O NOME DE BAIRRO PALMEIRAS.
Publicado em 11/12/2000
LEI N.º 812 - DÁ A ATUAL RUA E DO BAIRRO ALVORADA A DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR JOSÉ PROCÓPIO FERREIRA GONTIJO.
Publicado em 11/12/2000
LEI N.º 811 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOEMA, LOCALIZADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/12/2000
LEI N.º 810 - APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001.
