Legislação
Resultados encontrados: 2218
Publicado em 11/05/2005
LEI N.º 978 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 540 DE 20/09/1991, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA
Publicado em 12/04/2005
LEI N.º 977 - ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/04/2005
LEI N.° 976 - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/04/2005
LEI N.º 975 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
Publicado em 12/04/2005
LEI N.º 974 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 518 DE 05/10/1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOEMA.
Publicado em 04/04/2005
LEI N.° 973 - AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.
Publicado em 04/04/2005
LEI N.° 972 - DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Publicado em 27/12/2004
LEI N.º 971 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 923/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/12/2004
LEI N.º 970 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/12/2004
LEI N.º 969 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A ADQUIRIR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
