Legislação
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Publicado em 20/02/2009
LEI N.º 1159 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/02/2009
LEI N.º 1158 - AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALESCOS MELHOR CLASSIFICADOS NO CARNAVAL 2009 – MOEMA FOLIA ANO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/02/2009
LEI N.º 1157 - MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 5º, 7º E 8º DA LEI N.º 1040/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/02/2009
LEI N.º 1156 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N.OS 1041, 1054/2006 E 1154/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/12/2008
LEI N.º 1155 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ÀS ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Publicado em 22/12/2008
LEI N.º 1154 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1054/2007, ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/12/2008
LEI N.º 1153 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Publicado em 22/12/2008
LEI N.º 1152 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 22/12/2008
LEI N.º 1151 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1136/2008, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO.
Publicado em 22/12/2008
LEI N.º 1150 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE MOEMENSE, N.º 255.
