Legislação
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Publicado em 20/08/2009
LEI N.º 1177 - ALTERA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/08/2009
LEI N.º 1176 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUCOPOLISSACARIDOSE - AMMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1175 - CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1174 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1173 - AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1172 - ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1171 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/06/2009
LEI N.º 1170 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 531/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/06/2009
LEI N.º 1169 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/05/2009
LEI N. º 1.168 - DÁ AS RUAS DO BAIRRO ALVORADA AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: RUA K “1º DE JANEIRO”, RUA J “14 DE FEVEREIRO”, RUA L “8 DE MARÇO”, RUA I “21 DE ABRIL”, RUA C “13 DE MAIO”, RUA D “5 DE JUNHO”, RUA B “3 DE JULHO”, RUA H “11 AGOSTO”, RUA G “7 DE SETEMBRO”, RUA F “12 DE OUTUBRO”, RUA E “15 DE NOVEMBRO” E RUA D “25 DE DEZEMBRO.
