Legislação
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Publicado em 08/04/2010
LEI N.º 1229 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 08/04/2010
LEI N.º 1227 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR.
Publicado em 02/03/2010
LEI N.º 1226 - INSTITUI A “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” COMO DISCIPLINA DA PARTE DIVERSIFICADA NO QUADRO CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENVOLVENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/02/2010
LEI N.º 1225 - AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALESCOS MELHOR CLASSIFICADOS NO CARNAVAL 2010 – MOEMA FOLIA ANO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/02/2010
LEI N.º 1224 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/01/2010
LEI N.º 1223 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/01/2010
LEI N.º 1222 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/01/2010
LEI N.º 1221 - DÁ NOME AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Publicado em 11/01/2010
LEI N.º 1220 - ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.º 710/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
