Legislação
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Publicado em 17/06/2014
LEI N.º 1439 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/05/2014
LEI N.º 1438 - AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 13/05/2014
LEI N.º 1437 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA MANUTENÇÃO DO PROFISSIONAL DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.
Publicado em 13/05/2014
LEI N.º 1436 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017
Publicado em 13/05/2014
LEI N.º 1435 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 13/05/2014
LEI N.º 1434 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/05/2014
LEI N.º 1433 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.
Publicado em 29/04/2014
LEI N.º 1432 - DISPÕE SOBRE O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO MENOR-APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/04/2014
LEI N.º 1431 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MOEMA/MG.
Publicado em 29/04/2014
LEI N.º 1430 - ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1337/2012, DE 22 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
