Legislação
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Publicado em 09/11/2018
LEI N.º 1619 - ALTERA A LEI N.º 1615/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/10/2018
LEI N.º 1618 - RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/10/2018
LEI N.º 1617 - REVOGA ARTIGO DA LEI 1612/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/09/2018
LEI N.º 1616 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DA CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/09/2018
LEI N.º 1615 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/09/2018
LEI N.º 1614 - ALTERA OS ARTS 15 E 17 DA LEI N. 1.163 DE 2009 - PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em 23/08/2018
LEI N.º 1613 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/08/2018
LEI N.º 1612 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/07/2018
LEI N.º 1611 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAR E EXECUTAR O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/07/2018
LEI N.º 1610 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
