Legislação
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Publicado em 21/12/1998
LEI N.º 741 - DÁ A RUA “A” DO BAIRRO IPIRANGA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTÔNIO PESSOA.
Publicado em 11/09/1998
LEI N.º 740 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 733, DE 15 DE MAIO DE 1998.
Publicado em 10/09/1998
LEI N.º 739 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA MERENDA ESCOLAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/08/1998
LEI N.º 739 A - ESTABELE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DO CANDIDATO A PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.
Publicado em 29/07/1998
LEI N.º 738 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E PROIBIÇÃO DE ZONEAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS “QUINCAS LACERDA””CARAMURU” E “VENINA GOMES".
Publicado em 23/07/1998
LEI N.º 737 - DIPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE MOEMA.
Publicado em 23/07/1998
LEI N.º 736 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA.
