Legislação
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Publicado em 09/06/1993
LEI N.º 605 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/06/1993
LEI N.º 604 - REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/06/1993
LEI N.º 603 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/05/1993
LEI N.º 602 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 586, 588, 589, 590 E 591, TODAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE DÃO E TROCAM NOMES DE RUAS DA CIDADE DE MOEMA, E , DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/04/1993
LEI N.º 601 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOEMA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Publicado em 07/04/1993
LEI N.º 599 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE.
Publicado em 22/03/1993
LEI N.º 597 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Publicado em 22/03/1993
LEI N.º 596 - CONCEDE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO E/OU PERMANÊNCIA DE MICROS E MÉDIAS INDÚSTRIAS EM MOEMA.
