Legislação
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Publicado em 20/08/2009
LEI N.º 1181 - DÁ AS RUAS DO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO PADRE JONAS ÀS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: RUA A “RAFAEL BERNARDES FERREIRA”, RUA ONZE “JARDIM DAS FLORES”, RUA B “MONTE VERDE”, RUA DOZE “ALVORADA”.
Publicado em 20/08/2009
LEI N.º 1180 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS OU TARJETAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 20/08/2009
LEI N.º 1179 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/08/2009
LEI N.º 1178 - CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Publicado em 20/08/2009
LEI N.º 1177 - ALTERA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/08/2009
LEI N.º 1176 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUCOPOLISSACARIDOSE - AMMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1175 - CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1174 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1173 - AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1172 - ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
