Legislação
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Publicado em 23/05/2007
LEI N.º 1069 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/05/2007
LEI N.º 1068 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/05/2007
LEI N.º 1067 - CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Publicado em 08/05/2007
LEI N.º 1066 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/05/2007
LEI N.º 1065 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/04/2007
LEI N.º 1064 - APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/04/2007
LEI N.º 1063 - ALTERA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, CRIANDO NOS ANEXOS III, VI E VII O CARGO DE NUTRICIONISTA.
Publicado em 16/03/2007
LEI N.º 1062 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
Publicado em 16/03/2007
LEI N.º 1061 - ALTERA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, CRIANDO NOS ANEXOS IV, VI E VII O CARGO DE NUTRICIONISTA ESCOLAR.
Publicado em 02/03/2007
LEI N.º 1060 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
