Legislação
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Publicado em 23/08/2010
LEI N.º 1249 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO PARA O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS, ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.161/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/08/2010
LEI N.º 1248 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.137/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/08/2010
LEI N.º 1247 - TRANSFORMA A SUBUNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO ATUAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.040/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/08/2010
LEI N.º 1246 - DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/08/2010
LEI N.º 1245 - ACRESCENTA A SUBUNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SENDO A LETRA “D” NO INCISO X, DO ART. 5º, DA LEI N.º 1.040/06, ALTERADA PELA LEI N.º 1.157/09.
Publicado em 23/08/2010
LEI N.º 1244 - AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/08/2010
LEI N.º 1243 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAL N.º 1.040/2006 E 1.165/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/08/2010
LEI N.º 1242 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/08/2010
LEI N.º 1241 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR “CUIDAR E EDUCAR” DE MOEMA – AFACEM.
Publicado em 04/08/2010
LEI N.º 1240 - PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO MOEMA, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
