Legislação
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Publicado em 01/06/2011
LEI N.º 1299 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE CHAPADA.
Publicado em 01/06/2011
LEI N.º 1298 - ALTERA O SALÁRIO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 1154/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/05/2011
LEI N.º 1297 - DISPÕE SOBRE O PROJETO LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/05/2011
LEI N.º 1296 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/04/2011
LEI N.º 1295 - CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 25/03/2011
LEI N.º 1289 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/03/2011
LEI N.º 1294 - ALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAIL E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.O 1.041/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/03/2011
LEI N.º 1293 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/03/2011
LEI N.º 1292 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES.
Publicado em 24/03/2011
LEI N.º 1291 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.
