Legislação
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Publicado em 23/08/2011
LEI N.º 1309 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DOCE LAR VICENTINO MOEMENSE.
Publicado em 15/07/2011
LEI N.º 1308 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CAVALEIROS DE MOEMA/MG.
Publicado em 15/07/2011
LEI N.º 1307 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/07/2011
LEI N.º 1306 - ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MOEMA PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 30/06/2011
LEI N.º 1305 - ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.062/2007.
Publicado em 30/06/2011
LEI N.º 1304 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.054/2007.
Publicado em 08/06/2011
LEI N.º 1302 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.039/2006.
Publicado em 08/06/2011
LEI N.º 1301 - AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR OBJETOS PARA PREMIAÇÃO AOS MELHORES ALUNOS CLASSIFICADOS NO PROJETO ESCOLAR DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE DO MUNICIPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/06/2011
LEI N.º 1300 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIBEIRÃO E CÓRREGO DO DOCE - APRICODOCE.
