Legislação
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Publicado em 24/03/2015
LEI N.º 1484 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOEMA E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em 24/03/2015
LEI N.º 1483 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.
Publicado em 24/03/2015
LEI N.º 1482 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO, ATRAVÉS DO ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE BOM DESPACHO E AUTORIZA O REPASSE DE NUMERÁRIO VISANDO CUSTEIO DO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/03/2015
LEI N.º 1481 - ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1359/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado em 24/03/2015
LEI N.º 1480 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/03/2015
LEI N.º 1479 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1170/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/03/2015
LEI N.º 1478 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/03/2015
LEI N.º 1477 - ALTERA AS LEIS N.º 928/2004 DE 23 DE MARÇO DE 2004 E LEI N.º 1408/2014 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado em 10/03/2015
LEI N.º 1476 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/03/2015
LEI N.º 1475 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
