Legislação
Resultados encontrados: 2270
Publicado em 16/12/2011
LEI N.º 1319 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 14/12/2011
LEI N.º 1318 - ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA (LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/12/2011
LEI N.º 1317 - CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1054/2007.
Publicado em 14/12/2011
LEI N.º 1316 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Publicado em 14/12/2011
LEI N.º 1315 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/12/2011
LEI N.º 1314 - DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/11/2011
LEI N.º 1313 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/11/2011
LEI N.º 1312 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.187/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010/2013.
Publicado em 22/09/2011
LEI N.º 1311 - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/09/2011
LEI N.º 1310 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1306/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
