Legislação
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Publicado em 06/04/2017
LEI N.º 1561 - ALTERA O ART. 14 E O TÍTULO DO CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 1137/2008 DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicado em 21/02/2017
LEI N.º 1560 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/02/2017
LEI N.º 1559 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/02/2017
LEI N.º 1558 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/02/2017
LEI N.º 1557 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.
Publicado em 27/12/2016
LEI N.º 1556 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/12/2016
LEI N.º 1555 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/12/2016
LEI N.º 1554 - ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.062/2007.
Publicado em 20/12/2016
LEI N.º 1553 - ALTERA A LEI N.º 1494/2015 DE 22/06/2015 QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.
Publicado em 20/12/2016
LEI N.º 1552 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCICIO DE 2017.
