Legislação
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Publicado em 21/12/2012
LEI N.º 1359 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS N.os 958/2004 E 1.232/2010.
Publicado em 21/12/2012
LEI N.º 1358 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.315/2011.
Publicado em 11/12/2012
LEI N.º 1357 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOEMA/MG-CONSEP.
Publicado em 11/12/2012
LEI N.º 1356 - ALTERA PARTE DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2006.
Publicado em 11/12/2012
LEI N.º 1355 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/11/2012
LEI N.º 1354 - DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.
Publicado em 26/11/2012
LEI N.º 1353 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012.
Publicado em 26/11/2012
LEI N.º 1352 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/11/2012
LEI N.º 1351 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A LEI N.º 1332/2012 LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Publicado em 26/11/2012
LEI N.º 1350 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
