Legislação
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Publicado em 08/07/2020
LEI N.º 1673 - DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/06/2020
LEI COMPLEMENTAR N.º 1672 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBLICO PARA FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/05/2020
LEI N.º 1671 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/05/2020
DECRETO N.º 055/2020 “ALTERA O DECRETO N.º 018/2012, DE 13/02/2012 QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE METRO QUADRADO DE IMÓVEL URBANO.
Publicado em 28/04/2020
LEI N.º 1670 - CONCEDE, POR TEMPO DETERMINADO, ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 950, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
Publicado em 14/04/2020
LEI N.º 1669 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA PARA CONCEDER ANISTIA À COBRANÇA DE JUROS E MULTAS PELO PERÍODO DE NOVENTA DIAS.
Publicado em 19/03/2020
LEI N.º1668 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/03/2020
LEI COMPLEMENTAR N.º 1667 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 1666/2020, DE 13/02/2020, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1237/2010, DE 10/06/2010, O ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL 1165/2009 DE 23/04/2009, CRIA OS CARGOS DE CONTROLADOR GERAL E CONTROLADOR INTERNO, ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/02/2020
LEI COMPLEMENTAR N.º 1666 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1237/2010, DE 10/06/2010, O ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL 1165/2009 DE 23/04/2009, CRIA OS CARGOS DE CONTROLADOR GERAL E CONTROLADOR INTERNO, ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/12/2019
LEI N.º 1665 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1293/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
