Legislação
Resultados encontrados: 2445
Publicado em 15/03/2021
DECRETO N.º 075 - NOMEIA A SR.ª NEUMA CRISTINA BATISTA PINTO GROSSI PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AMBULÂNCIA E TRANSPORTE.
Publicado em 15/03/2021
DECRETO N.º 074 - NOMEIA O SRT.ª CAMILA CAMPOS GONTIJO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Publicado em 15/03/2021
DECRETO N.º 073 - NOMEIA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.
Publicado em 11/03/2021
DECRETO N.º 072 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAREM DOCUMENTOS PÚBLICOS.
Publicado em 11/03/2021
DECRETO Nº 070 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PASSÍVEIS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/03/2021
DECRETO N.º 068 - EXONERA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.
Publicado em 04/03/2021
DECRETO N.º 067 - NOMEIA A SR.ª DIVA CÉLIA BRAGA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
